Processo de desagregação de freguesias avança sem atrasos

O processo de desagregação de freguesias em Portugal está a avançar sem contratempos significativos, mesmo com a instabilidade política provocada pela queda do Governo. A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) garantiu que, embora a revisão da lei das finanças locais e o acesso aos fundos comunitários estejam temporariamente suspensos, a reposição das freguesias não sofrerá atrasos que possam comprometer a sua implementação até às próximas eleições autárquicas.

Com a recente promulgação do diploma que prevê a reposição de 302 freguesias, a Anafre reafirma que o processo está a decorrer conforme planeado. Apesar de existirem algumas dúvidas entre presidentes de junta envolvidos no processo, a entidade acredita que a normalidade será mantida, garantindo um novo mapa administrativo funcional e operacional dentro dos prazos estabelecidos.

A revisão do mapa das freguesias surge na sequência da reforma administrativa de 2013, que levou à agregação de várias freguesias. Agora, o objetivo é restaurar algumas unidades territoriais, de modo a reforçar a representatividade local e melhorar a resposta às necessidades das populações. Este processo envolve as assembleias de freguesia, que têm a responsabilidade de definir a repartição de bens e a nova estrutura organizacional das autarquias.

A Anafre também tem enfrentado oposição política no que toca à desagregação de freguesias. A Iniciativa Liberal manifestou-se contra o diploma, alegando possíveis ilegalidades no processo, especialmente por ter sido promulgado a menos de seis meses de eleiçProcesso de desagregação de freguesias avança sem atrasosões legislativas. No entanto, a Anafre contesta essa posição, argumentando que a formação e análise do diploma ocorreram dentro da legalidade e em conformidade com os procedimentos administrativos exigidos.

Paralelamente à desagregação de freguesias, a Anafre tem alertado para as dificuldades que a atual situação política poderá gerar na revisão da lei das finanças locais e no acesso a fundos comunitários. A negociação destes temas está atualmente suspensa e deverá manter-se assim nos próximos meses, até que um novo Governo esteja em funções e retome o diálogo com as autarquias. A associação teme que estes atrasos possam impactar negativamente o financiamento das freguesias e a capacidade de investimento local.

Ainda assim, a prioridade continua a ser a correta implementação da nova configuração das freguesias, assegurando que o processo decorra sem falhas. A Anafre mantém-se otimista, considerando que, apesar de possíveis desafios administrativos, a transição será bem-sucedida e permitirá uma maior proximidade entre os órgãos locais e a população.

A desagregação de freguesias pode influenciar o mercado imobiliário de diversas formas, afetando preços, procura e até impostos locais. O impacto dependerá da forma como a transição será gerida e das oportunidades criadas nas novas freguesias.

Em algumas zonas, a autonomia recém-recuperada pode levar a melhorias nos serviços e infraestruturas, tornando os imóveis mais atrativos e impulsionando os preços. No entanto, a incerteza inicial ou dificuldades administrativas podem levar a uma desvalorização temporária.

A procura por imóveis pode aumentar em freguesias que ganham identidade própria e oferecem melhores condições de vida. Com novos investimentos e incentivos, áreas antes menos populares podem tornar-se mais desejadas por compradores e investidores.

A desagregação também pode impactar os impostos municipais, como o IMI, dependendo das políticas fiscais adotadas pelas novas freguesias. Mudanças nas taxas podem influenciar a decisão de compra e venda de imóveis.

A reorganização dos serviços públicos, como transportes, escolas e centros de saúde, pode tornar certas zonas mais atrativas. Se bem gerida, esta reorganização pode aumentar a qualidade de vida e impulsionar o mercado imobiliário local.

As novas freguesias poderão estabelecer regulamentos próprios para construção e reabilitação urbana. Isso pode acelerar ou dificultar projetos imobiliários, afetando diretamente a oferta de habitação e o investimento no setor.

A reposição das freguesias representa um passo importante na descentralização do poder e na valorização do papel das autarquias na gestão do território. Com a garantia de que o processo decorre dentro dos prazos estabelecidos, os autarcas continuam focados na sua concretização, assegurando uma maior eficiência e representatividade no panorama administrativo local. A expectativa é que todas as freguesias estejam devidamente organizadas e operacionais para as eleições autárquicas que ocorrerão entre setembro e outubro






fonte: supercasa